Advogado Online

Luzimaguida Martins

Sapucaia (RJ)

0seguidor39seguindo

Sobre mim

Atuação com responsabilidade e comprometimento .

Pós graduada Direito Público (Administrativo/Constitucional/Tributário)

Recomendações

(2)

Vanderson Silva de Souza

Artigo · há 8 anos

A contagem dos prazos em dias úteis também se aplica aos Juizados Especiais Cíveis Federais e da Fazenda Pública?

Havia discussão acerca da contagem dos prazos processuais no âmbito do Juizado Especial Cível, competente para o conhecimento e o processamento das causas de menor complexidade, consoante o disposto...

5

T

Tribunal de Justiça de Pernambuco

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - Apelação: APL XXXXX-98.2014.8.17.1110 PE

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA PELA INTERNET. MERCADORIA PAGA E NÃO ENTREGUE. DANO MORAL CONFIGURADO. CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA MEDIDA. APELO PROVID...

5

Perfis que segue

(39)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(24)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Sapucaia (RJ)

Carregando